Aberto edital de licitação para manutenção das unidades escolares da rede de ensino

Os critérios para participar estão disponíveis no site da Prefeitura e o aviso do pregão foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18)

Foto: Wellington Rangel


A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) abriu edital do processo licitatório para contratação de empresa especializada em manutenção das unidades da rede municipal de ensino. Os critérios para participar estão disponíveis no site da Prefeitura (AQUI) e o aviso do pregão foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18). Segundo o secretário da pasta, professor Marcelo Feres, as empresas que desejarem concorrer deverão apresentar os documentos listados no edital até as 10 horas do dia 31 de agosto deste ano.

O Programa de Manutenção das Unidades Escolares inclui não somente as escolas e creches, mas também todos os imóveis sob a administração da Seduct, como a sede da Secretaria, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb).


O objetivo é garantir a manutenção preventiva (periódica) e corretiva predial tanto em imóveis próprios quanto alugados. O processo será dividido em regiões, formando cinco lotes correspondentes às áreas geográficas específicas do município (Confira ao final da matéria).

“O contrato celebrado entre a empresa Working Empreendimentos e Serviços Ltda e o Município de Campos terminaria em 11 de janeiro de 2021. No entanto, a empresa contratada encerrou suas atividades antes do previsto, em 31 de dezembro de 2020. Além do mais, não foram tomadas as providências cabíveis com a devida antecedência pela gestão da Seduct no ano de 2020, como é de praxe no serviço público, considerando a proximidade do término da vigência contratual, o que acarretou em atraso na formalização de um novo contrato, gerando uma lacuna temporal nas atividades de manutenção preventiva e corretiva que devem ser implementadas pela Secretaria nos imóveis de sua responsabilidade", explicou o secretário.


Ele acrescentou que esse é um pedido recorrente dos profissionais da Educação e vai contemplar todas as unidades que ficaram fechadas na maior parte do ano de 2020 sem receber melhorias. "Com isso, vamos garantir mais segurança, conforto, saúde e bem estar dos usuários das nossas unidades, que são, além dos professores, alunos, pais e responsáveis, gestores, demais profissionais da Educação e toda a comunidade escolar", garantiu Marcelo.


A subsecretária de Gestão Orçamentária e Finanças, Carla Patrão, afirmou que também e