Cerca de 40 agricultores familiares e empreendedores familiares rurais vão começar a fornecer gêneros alimentícios para a produção da merenda escolar na rede municipal de ensino ainda este mês. A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) publicou no Diário Oficial do município (aqui), nesta terça-feira (9), os contratos assinados com o fornecedores ao longo das últimas semanas, e a Coordenação de Nutrição Escolar da Seduct promoveu reunião com os representantes do grupo, nesta quarta (10), para tecer as orientações pertinentes ao início do fornecimento.
De acordo com a coordenadora da Nutrição Escolar, Suellen Balbino, a venda dos produtos das cooperativas e agricultores familiares para o município vai movimentar aproximadamente R$ 5,2 milhões para o setor durante um ano, prazo de vigência dos contratos. Os produtos serão entregues de acordo com a necessidade da Secretaria para atender mais de 230 unidades escolares de Campos.
“O pagamento será realizado em 30 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. Ou seja, eles receberão apenas por aquilo que fornecerem. No período de férias escolares, por exemplo, o fornecimento é reduzido. A avaliação deles foi feita por nutricionistas da Seduct junto com o Comitê de Fomento da Agricultura Familiar, designada pela Portaria nº 192 de 28/11/2022”, explicou Suellen.
Eles participaram do processo de chamamento público aberto pela Prefeitura de Campos que contou com a participação de agricultores de vários municípios como São Francisco de Itabapoana, Cardoso Moreira, Bom Jesus do Itabapoana, além de Campos, de acordo com o secretário de Educação, Marcelo Feres. Ele destacou a importância desse processo de seleção de produtores da região e a acrescentou que o objetivo é continuar garantindo uma merenda de qualidade nas escolas e creches e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Campos é um município imenso e com uma área rural enorme, que deve ser aproveitada da melhor forma. E fazer um trabalho intersetorial como esse que estamos realizando com a parceria das secretarias de Educação e Agricultura é motivo para comemorar. Temos hoje cerca de 55 mil estudantes que dependem da merenda escolar e manter nossas crianças bem alimentadas reflete na qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Estamos superando obstáculos e abrindo caminhos para que Campos possa se desenvolver com um todo, tanto na Educação quanto na Agricultura e Economia. Essa parceria é muito necessária para todos nós”, ressaltou o secretário.
Para o secretário de Agricultura, Almy Júnior, o fornecimento de gêneros alimentícios, produzidos no município e região vai proporcionar grande benefício aos agricultores da Agricultura Familiar.
“Fortalecer os editais de compra pública da Agricultura Familiar é um instrumento fundamental para que a gente tenha condições de melhorar a comercialização por parte dos agricultores. Nós, da Secretaria de agricultura, preparamos os agricultores para participar destes editais com emissão e orientação de documentos, apoio na confecção do edital a partir de produção local. Estamos fazendo isso de maneira sistemática junto com a Secretaria de Educação”, informa Almy Júnior, acrescentando que os agricultores hoje têm condições de fornecer merenda escolar para várias instituições.
DEPOIMENTOS
Cícero José Silva, do Assentamento Osiel Alves, em Cambaíba, é um dos aprovados. “Esse momento é muito importante para mim e para os demais agricultores, pois nos ajuda financeiramente. E é importante para os alunos porque é um alimento saudável e sem agrotóxico. Vai ajudar muito a melhorar a qualidade da merenda”, assegurou o agricultor.
Jailton Dias Miranda é de São Francisco de Itabapoana, onde já fornece para merenda escolar desde 2013. Agora, produzirá também para Campos. “Esse projeto é muito bom, pois incentiva o produto rural de Campos e região. É bom para as crianças e para nós, produtores”, comentou.
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