Gestores e articuladores das Regiões Educacionais 7 e 8 participaram da primeira reunião com a equipe do Programa Bolsa Família/Ficai, da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), na sede da Escola de Formação dos Educadores Municipais (Efem), nesta segunda-feira (11). Ao todo, serão realizados oito encontros (dois ainda este mês) ao longo do ano. O objetivo é realizar reflexões acerca da infrequência escolar como um dos fatores que comprometem o processo de ensino aprendizagem e a evasão escolar.
A coordenadora do Bolsa Família na Seduct, Silvia Teixeira, explica que a partir de três faltas consecutivas ou cinco intercaladas é necessário que a comunidade escolar realize a busca ativa desse aluno(a). Ela ressalta ainda que essa busca é muito importante porque essa criança ou adolescente pode estar vivenciando situações de vulnerabilidade social ou até mesmo estar com seu direito violado.
“A mulher pode estar em uma situação de violência doméstica, por exemplo. Ela necessita de algum apoio e essa ajuda e orientação pode partir da escola no momento em que ela verbaliza essa questão. Recentemente, tivemos um caso assim. Uma mãe foi até a escola para justificar a infrequência e ao ser acolhida sentiu-se à vontade para pedir ajuda. O marido estava do lado de fora aguardando por ela, ameaçando-a. Esse relato foi encaminhado imediatamente, sob nossa orientação, para o Conselho Tutelar, pois entendemos que as crianças estavam vivenciando situação de violência doméstica. O Conselho Tutelar trabalha em parceria com as escolas, aplicando as medidas protetivas necessárias em casos de violação de direitos”, explicou Sílvia.
Na tarde desta segunda-feira, também foi realizada, de forma remota, uma capacitação para as Escolas Estaduais sobre registro de frequência do Programa Bolsa Família. “Cinquenta escolas já foram capacitadas e, hoje, fizemos uma retrospectiva do trabalho que eles devem executar. O município descentralizou esse registro de frequência desde o ano passado. A responsabilidade da gestão é capacitar e acompanhar esse registro”, finalizou.
BOLSA FAMÍLIA
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal. Abrange a rede municipal, estadual, Faetec, Federal e Particular. O registro de frequência se dá através de um formulário próprio, emitido pelo MEC
FICAI
A Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) visa estabelecer o controle da infrequência e do abandono escolar de crianças e adolescentes. O serviço é fruto de parceria firmada com o Ministério Público Estadual, os Conselhos Tutelares e a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct).
Foto: Átima Zoraide
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