A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) participou da videoconferência Ações e programas do FNDE: saiba quais são e como se cadastrar no novo sistema Habilita. O evento foi promovido pela Plataforma Conviva Educação, uma estratégia da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nesta terça-feira (7), via Plataforma Conviva Educação.
A subsecretária de Gestão Orçamentária e Financeira, Carla Patrão, e a assessora especial Juliana Queiroga, representaram a Seduct na videoconferência, que contou com participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.
Na ocasião, a presidente falou da finalidade de operacionalizar as ações do MEC, no âmbito das questões financeiras e orçamentárias, prestando auxílio técnico e financeiro aos entes federados. Diante de uma previsão orçamentária para 2025 de R$107,17 bilhões, atendendo 26 estados e 5570 municípios, ela apresentou os diversos programas, seus objetivos e previsões orçamentárias, no que se refere às transferências constitucionais, legais e discricionárias.
“Foi falado da importância do cadastro dos prefeitos e secretários no novo sistema Habilita, criado como ferramenta para acesso único a todos os programas e ações do FNDE. Também foram apresentados diversos canais de comunicação e assistência técnica com o objetivo de manter uma relação mais próxima com o FNDE, destacando o Balcão Virtual, que é uma Plataforma On-line, onde pode ser agendado um horário para que, diretamente com o técnico do FNDE, o município sane dúvidas e encontre soluções às demandas do município”, informou Carla.
Juliana também falou sobre a capacitação. “A Fernanda frisou muito que o FNDE não é uma entidade distante dos municípios, mas sim uma parceira, porque a educação se faz com pessoas e não com entidades ou siglas. Então, as plataformas, os e-mails, os telefones de acesso são excelentes para a gente conseguir esclarecer as nossas dúvidas, ter mais essa proximidade com o Governo Federal e trazer o máximo de proveito para o município. A gente percebe que há uma intenção realmente de fazer uma educação humanizada. E quem faz a educação são realmente pessoas técnicas, comprometidas com um objetivo maior e, não simplesmente entidades”, destacou Juliana.
Por Kamilla Uhl
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