Com atos culturais e plenárias, foi encerrada nessa terça-feira (30), a etapa presencial da Conferência Nacional de Educação (Conae 2024) que teve início no domingo (28), em Brasília. Promovida pelo Ministério da Educação (MEC), organizada e realizada pelo Fórum Nacional de Educação, a Etapa Nacional foi precedida por Conferências Estaduais, Distrital, Municipais e/ou Intermunicipais. A Diretora de Relações Institucionais da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Ludmilla da Matta, participou do evento como delegada, representando o secretário da pasta, Marcelo Feres.
No domingo, foi realizada a cerimônia de abertura da Conae com a participação de autoridades e representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público. O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/ CE, representou a instituição na solenidade. Marcelo Feres ressaltou a importância do evento.
“A Conferência vai contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional da Educação (PNE) 2024-2034. Até terça-feira foram realizados colóquios e plenárias para debater a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do PNE atual. A Undime participou da Conferência representada por Dirigentes Municipais de Educação que foram eleitos delegados nas etapas municipais e estaduais realizadas em todo Brasil em 2023. A participação reforça o compromisso institucional na construção do novo PNE”, disse o secretário.
Ludmilla disse que a realização da conferência foi um momento histórico. “Depois de 6 anos sem ser realizada a Conae 2024 reuniu mais 2500 pessoas entre delegados, observadores e convidados de diferentes segmentos da sociedade civil para participar da elaboração do documento base que será encaminhado à Câmara dos Deputados como projeto de lei do PNE-2024-2034. Foi um momento histórico de retomada da participação social na elaboração de políticas públicas”, disse.
A conferência teve início de forma remota, em novembro, sendo realizada após a etapa intermunicipal. Dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, 80 fizeram suas conferências municipais e intermunicipais. Campos realizou a sua junto com São João da Barra e São Francisco de Itabapoana no dia 31 de outubro.
O objetivo da Conae é mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e da educação como direito de todas as pessoas, com o intuito de oferecer contribuições à construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), epicentro das políticas de Estado para o desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social.
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