A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) divulgou, nesta quinta-feira (7), o resultado do Edital da Chamada Pública Nº 06/2024, que visa à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para fornecimento à merenda escolar da rede municipal de ensino. Confira aqui.
No Diário Oficial do município, é possível acessar, ainda, as informações a respeito da homologação e adjudicação do edital. Acesse aqui.
De acordo com a subsecretária de Gestão Orçamentária e Financeira, Carla Patrão, a documentação para habilitação e o projeto de venda foram apresentados no período de 15 de outubro a 4 de novembro de 2024. Participaram grupos formais, informais e fornecedores individuais.
“Os gêneros serão fornecidos por grupos e indivíduos de Campos, São Francisco de Itabapoana, Bom Jesus do Itabapoana e Cardoso Moreira. A medida visa ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de seis meses. Com isso, a Prefeitura cumpre rigorosamente a norma do PNAE, que preconiza que, pelo menos, 30% da merenda escolar deve vir da agricultura familiar”, explicou Carla.
O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, através de depósito em conta bancária do contratado, conforme informado no projeto de venda, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.
“Ou seja, a Secretaria só paga pelo que recebe. O próximo passo será a assinatura dos contratos nos próximos dias, para que o fornecimento comece ainda neste mês de novembro”, adiantou Carla.
Por Kamilla Uhl – fotos Mauro Antônio
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