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Conselho Municipal de Educação: articulador das demandas educacionais




A diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Tânia Alberto, participou da reunião do Conselho Municipal de Educação (CME), nesta quarta-feira (27), na sede do órgão. Tânia reforçou a importância do CME enquanto articulador e mediador das demandas educacionais junto aos gestores municipais.

Segundo Tânia, o Conselho também ajuda a garantir o direito de todos à educação, no segmento da Educação Infantil da rede privada. A instituição desempenha funções normativa, consultiva, mobilizadora, deliberativa, propositiva, avaliativa, de assessoramento e fiscalização.

“A finalidade básica é promover, no âmbito de sua competência, o desenvolvimento da Educação no Município e o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino, atuando em estreita articulação com a Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes”, explicou a diretora.



Os conselheiros de Educação, na qualidade de órgãos colegiados de composição plural e de ampla representatividade social, por meio do exercício de suas funções, ocupam posição fundamental na efetivação da gestão democrática dos Sistemas de Ensino, bem como na consolidação da autonomia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no gerenciamento de suas políticas educacionais.


COMPOSIÇÃO - O órgão é formado por presidente (o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres); vice-presidente, setor de arquivo e protocolo, secretaria executiva, assessoria pedagógica, assessoria técnica e conselho pleno que conta com representantes de diversas áreas: Seduct, Câmara Municipal, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINEPE), Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos (SINPRO), diretores de escolas públicas municipais, Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes (FIDESC), Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais, Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos (FAMAC), Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (SIPROSEP), Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), orientador pedagógico e Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).



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