Conselho Municipal de Educação realiza última reunião do ano

De forma remota, o Conselho Municipal de Educação (CME) realizou na manhã desta quarta- feira (14) a última reunião do ano de 2022. O conselho se reúne com frequência para discutir, aprovar ou reprovar solicitações da comunidade escolar. O secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, e a Diretora Pedagógica, Tânia Alberto, participaram do encontro. Entre os assuntos discutidos está a questão do corte etário, o qual prega que a criança que não completou 4 anos até o dia 31 de março deve ir para creche e não para pré-escola, o que não tem sido seguido por algumas unidades escolares da rede particular.

Ficou decidido que apenas crianças com transtorno de espectro autista, ou com outro tipo de deficiência, com parecer médico, podem ser matriculadas fora do corte etário. Tânia Alberto ressaltou ainda a questão das escolas de campo.

“É necessário ficarmos atentas a esse item porque a Política Nacional de Educação no Campo diz que as unidades do campo têm uma legislação específica, pois muitas têm dificuldades para a inserção dessa regra do corte etário”, explicou a diretora pedagógica.

Marcelo Feres, que também é presidente do CME, sugeriu que, para o próximo ano, seja debatida a questão da presidência do órgão, função exercida, historicamente, por secretários municipais de Educação.

“É necessário que, no próximo ano, o CME faça uma atualização do regimento e que se possa pensar na decisão desse papel caber sempre ao secretário. Vamos pesar as vantagens e desvantagens, pois, o cargo não pode ficar suscetível às trocas de gestores, que acontecem geralmente no final dos mandatos. É necessário um debate amplo pois participei, recentemente, de encontros com representantes do Conselho Nacional e em muitos municípios essa prática não acontece mais. Quero destacar também que o CME teve um papel muito importante ao longo deste ano, aprovando pautas importantes como a questão da não reprovação de alunos que apresentaram dificuldades no ensino-aprendizagem, potencializada pela pandemia e, ainda, por termos conseguido colocar todas as demandas em dia, trabalhando com rapidez, responsabilidade e pontualidade”, diz Marcelo.

A ideia do secretário foi bem recebida pela representante do Sindicato dos Professores (Sepe), Odisseia de Carvalho. “Vamos estudar bem essa possibilidade pois a alternância no poder é sempre bem-vinda, sendo realmente necessária a atualização do regimento. Quero também ressaltar a importância da eleição de diretores, que foi um processo democrático muito importante para nossa cidade. Exercemos esse momento democrático de forma tranquila e vamos trabalhar para sempre aperfeiçoar”, complementa Odisseia.