Demandas da educação de Campos discutidas no Conselho Municipal de Educação

A segunda reunião do Conselho Municipal de Educação (CME), neste ano, foi realizada na manhã desta quarta-feira (29) na sede da instituição. O secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, que também é presidente do CME, participou do encontro. O vereador Álvaro Oliveira também esteve presente, representando a Câmara Municipal. Entre os assuntos discutidos, o secretário explicou como funciona o órgão para os novos membros e falou de sua importância junto à comunidade escolar.

“Quando falamos da questão educacional é muito importante esse conselho estar atuante e o ele tem uma relação muito forte com a educação. Ao longo desses dois anos, tivemos vários avanços e a participação do conselho foi fundamental porque havia muito processo atrasado. O CME também é essencial para liberar ou não abertura de novas escolas, no que se refere à Educação Infantil, entre outras ações", explicou o secretário.

Álvaro Oliveira ressaltou que vai estar presente em todas as reuniões para entender a dinâmica do CME. “Quero entender todo esse processo e dizer que podem contar comigo para o que precisarem. Estou muito satisfeito em estar aqui hoje. Foi o primeiro passo para entender toda a dinâmica e o funcionamento", disse o vereador.

O CME desempenha funções normativa, consultiva, mobilizadora, deliberativa, propositiva, avaliativa, de assessoramento e fiscalizadora. É um órgão colegiado com funções diversificadas, que ajuda a estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino. É um importante pilar de uma gestão democrática, com a participação da sociedade civil nas decisões políticas relacionadas à Educação.

Vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), o Conselho exerce o papel de articulador e mediador das demandas educacionais junto aos gestores municipais, e ajuda a garantir o direito de todos à educação, no segmento da Educação Infantil da rede privada.

Os conselheiros de Educação, na qualidade de órgãos colegiados de composição plural e de ampla representatividade social, por meio do exercício de suas funções, ocupam posição fundamental na efetivação da gestão democrática dos Sistemas de Ensino, bem como na consolidação da autonomia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no gerenciamento de suas políticas educacionais.