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Educação de Campos participa de evento Étnico-Racial no Rio de Janeiro



A Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, participou, nesta terça-feira (8), da reunião de apresentação e discussão da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O evento foi realizado no Clube Municipal, na cidade do Rio de Janeiro, organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com apoio em parceria da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), por meio da Gerência de Relações Étnico-Raciais.


O objetivo é discutir as diretrizes da política formalizada pela Portaria MEC nº470/2024, que instituiu a PNEERQ. A secretária explicou que é necessário que se faça as adesões nesta política pública do Governo Federal, com ações e programas educacionais voltados para a superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino.


“A ideia é promover uma educação para a população quilombola, mas também estendendo às demais populações negras e pardas, porque a gente precisa trabalhar para superar não só a vulnerabilidade social em que essas comunidades vivem mas, principalmente, superar o lugar de não sujeito que eles ocupam, sendo a maior parte da população de alunos que abandonam a escola, ficam reprovados e são excluídos da área especializada da educação, sem conseguir chegar na idade certa até o final da educação básica. Então, essa política nacional visa à igualdade, mas, sobretudo à equidade, para criar condições para que os alunos tenham sucesso sem sofrerem preconceitos, a questão da etnia presente no percurso escolar, que ajuda no fracasso escolar”, disse Tânia.



Além de Tânia Alberto, também participaram do evento a subsecretária de Educação Rita Abreu; a diretora-pedagógica Viviane Terra; a coordenadora do Ensino Fundamental Anos Finais, Ana Márcia Scot; a assessora especial Gisele Claudino; o coordenador da Educação do Campo, Marcelo Vianna, e o articulador pedagógico de Educação Escolar Quilombola, Diego Santos. Para Rita, o encontro é importante para superação dos desafios.


“Esse é um momento ímpar de crescimento profissional, pois estamos reunidos para discussão da Política Nacional de Equidade, Educação para as relações Étnico-raciais e Educação Quilombola, trazendo à tona as práticas exitosas e a importância da representatividade do aluno em sua sala de aula como parte do currículo. É redescobrir a importância da reparação cultural e histórica para todas as populações que durante anos foram marginalizadas”, pontuou a subsecretária.


Para Viviane, o lançamento desta Política fortalece e impulsiona as ações voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo em nossas escolas. Ela ressaltou ainda que a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) já está comprometida com a promoção desta política com ações de alcance em todo território.


“Contamos, inclusive, com um caderno complementar, publicado no portal PAE com conteúdos antirracistas. Nossa participação neste evento inspira a criação de novos planos de ação para a garantia dos direitos previstos na Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024.  A Política prevê sete eixos estruturantes que fortalecem a formação e criação de materiais didáticos, por exemplo. Voltaremos para casa com muitas ideias para a criação de protocolos antirracistas afinados com as diretrizes para a promoção da PNEERQ”, falou Viviane.


Já Ana Márcia pontuou que a participação da Seduct na PNEERQ é muito importante e um grande passo na direção da implementação da Política no município. “Foi muito enriquecedor conhecer detalhes da política e quais caminhos precisamos traçar para  continuar construindo uma educação de qualidade com equidade para todos”, esclareceu Ana.


Para Diego, os dados apresentados acerca da desigualdade racial educacional quando não encarados com olhar racista de uma suposta natureza do negro para a baixa aprendizagem, evidenciam a complexidade que o olhar racista faz não só para expulsar os negros dos espaços escolares, representados pelos altos índices de evasão escolar, e de maior anafalbetismo comparados aos brancos.


“Essa temática foi muito bem discutida pela pesquisadora Beatriz Petronilha no Parecer que fundamenta a Educação das Relações Étnico-Raciais, mas também se acresce a isso a dificuldade de acesso e de aprendizagem frutos da construção social do racismo nas escolas e sociedade. Pois a baixa expectativa com alunos negros e a desigualdade ou baixa resposta afetiva por parte dos professores e professoras, que os preterem, por exemplo, contribuem de modo determinante no processo. Esses são alguns dos fatores que demonstram que a preocupação é mais além do que o currículo”, acredita Diego.


Marcelo Vianna acrescentou: "O que fica é a importância da Política voltada para a superação do racismo, entendido desde 2003 como uma medida fundamental do Estado para mudança social, segundo a Lei nº 10.649/2003 e a Lei nº 11.645/2008. E o regime colaborativo entre as diversas esferas do poder público para operacionalização da política, compreendendo que a construção da educação e a luta contra o racismo é coletiva e não de CPF, ou seja, individual", finalizou.


Por Mariane Pessanha

Fotos: Divulgação

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