A promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Anik Rebello Assed Machado, e a assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Catia Mello, visitaram a Escola Municipal Professora Olga Linhares, no Calabouço, nesta quinta-feira (25), para dar sequência ao Projeto Infância em Ação. Nesta sexta-feira (26), às 9h, será a vez da EM Manoel Ribeiro do Nascimento, na Tapera, receber a equipe.
Iniciado no dia 13 de maio, o projeto visa promover ações de forma periódica para mapear, sob a ótica das crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, as demandas por políticas públicas em suas áreas de convivência. Trata-se de ação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) em parceria com a Seduct.
Cerca de 30 alunos de 5 unidades escolares estão participando de encontros semanais na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), até 17 de junho, com apoio dos gestores e professores, que serão multiplicadores das informações recebidas no ambiente escolar.
“Eles são oriundos da Baixada Campista, Norte do município e de Guarus, cujas escolas fizeram a adesão ao projeto nas últimas semanas e participaram de reuniões onde receberam as instruções necessárias. A Seduct está dando todo suporte necessário, além do transporte desses estudantes para a Uenf durante os quatro encontros”, informou Catia.
O educador físico Fabrício Bastos também é parceiro nas ações. “Nossa tarefa é defender os direitos das crianças e adolescentes e temos a preocupação de ver se todos estão tendo acesso à convivência familiar, à educação, à saúde e a outros direitos. Dificilmente, recebemos no Ministério Público crianças para apresentar suas sugestões. Quem sempre leva as demandas são os adultos. E agora nós queremos nos aproximar ainda mais desses alunos, os donos desses direitos. Por isso, escolhemos um grupo de escolas para começar o projeto piloto, mas vamos avançar com outros grupos para que todos possam ter essa oportunidade”, explicou Anik.
As equipes deverão realizar as tarefas propostas, que envolvem a identificação das necessidades locais e indicação das políticas públicas apontadas como solução para viabilizar o exercício dos direitos relacionados ao tema.
Os representantes das equipes deverão mobilizar o maior número possível de alunos das escolas que integram, promovendo discussões, debates, entrevistas, pesquisa de campo, coleta de dados, abaixo assinado e demais ações que envolvam a participação de material de divulgação, como vídeos, fotos, publicações, cartazes, panfletos, etc, que expressem os fatos identificados. A unidade escolar que mais se destacar será premiada com uma viagem ao AquaRio e todas as equipes receberão prêmio de participação.
“O projeto contribui para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos e visa colaborar para a formação dos nossos estudantes como cidadãos. São projetos como esse que ajudam na construção imprescindível de uma sociedade mais atuante, com pessoas plenamente conscientes dos seus direitos e deveres”, disse Catia.
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