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Incentivo à formação dos servidores integra política de valorização profissional






A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) vem oferecendo, desde 2021, diversas capacitações para servidores das diversas áreas, desde os motoristas e merendeiras até professores, pedagogos e gestores. São diferentes temas e abordagens que visam garantir uma melhor qualidade do ensino na rede pública. O incentivo à capacitação integra a política de valorização profissional dos servidores e é uma das metas do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE), implantado em 2021 e previsto até 2024.


Pensando nisso, a Seduct criou a Escola de Formação dos Educadores Municipais (Efem), que tem garantido cursos, seminários, e palestras de forma presencial e online. Além disso, parcerias foram fechadas com instituições como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), onde cerca de 40 professores e pedagogos da rede municipal concluíram o curso de extensão em Alfabetização, Leitura e Escrita, por meio do programa Rio + Alfabetizado. Na mesma instituição, cerca de 100 profissionais – professores e pedagogos das séries iniciais – também fizeram um curso de especialização em Alfabetização, Leitura e Escrita, com caráter de pós-graduação Lato Sensu.


“Mais de 4 mil profissionais do ensino foram capacitados somente em 2022 pela Efem. Dados do acompanhamento da evolução na formação docente em nível superior da Rede Municipal de Campos dos Goytacazes obtidos através do censo escolar pelo Movimento Todos Pela Educação (Confira aqui) mostram que 86,6 % dos educadores do país já se encontram com ensino superior (1.895.486) e na Rede Municipal de Ensino esse total é de 65,7 % (2.193). Queremos aumentar essa estatística e estamos trabalhando muito para isso”, disse o secretário de Educação, Marcelo Feres.


Novas medidas


Este ano, de acordo com a diretora pedagógica da Seduct, Tânia Alberto, a Secretaria vai priorizar o professor formado em maior nível de escolaridade no ato da escolha de turma. Para ela, essa decisão pedagógica é um reconhecimento pelo estudo e empenho de quem prosseguiu e ainda prossegue os estudos e um estímulo para quem ainda não o fez, fomentando a formação docente em nível superior e valorizando os servidores.


As regras e critérios para a escolha de turma por parte dos educadores e também pelos auxiliares de turma das creches foram publicados nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do município, por meio das Portarias Seduct Nº 08 e 09/2023 (acesse aqui).


Tânia destacou que, ao longo dos últimos anos, a rede municipal de ensino ofereceu inúmeras bolsas de estudo em cursos de licenciaturas aos professores em instituições de ensino superior privadas do município. Também foram oferecidas formações por meio do cadastro de interesse pelos professores na Plataforma Paulo Freire, do Programa PARFOR e, ainda, de diversos cursos de licenciatura públicos e gratuitos, presenciais e à distância, em instituições como ISEPAN, UENF, CEDERJ e IFF.


“Além disso, o plano de carreira do magistério no município oferece a gratificação por enquadramento no ensino superior com 15% sobre o vencimento base e também proporciona redução de carga horária a todos os professores que cursam mestrado e doutorado e solicitam esse benefício. Ou seja, são muitas as possibilidades para aprimorar o conhecimento”, destacou Tânia.


Segundo Tânia, todas essas medidas ajudam o município a contribuir para a execução da meta 15 do Programa Nacional de Educação (PNE) que visa assegurar que, até 2024, todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. “Trata-se de meta do pacto federativo entre União, Estados e Municípios, e a rede municipal de Campos está atenta e comprometida com a formação dos seus professores”, completou.


Outras ações


Recentemente, o secretário Marcelo promoveu reunião com o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Aléssio Trindade, ex-secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), a fim de buscar ações inovadoras e avanços na área de capacitação dos profissionais que atuam na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal, com foco no melhor desempenho dos estudantes.


Nesta semana, será realizada a Semana Pedagógica que marca o início do ano letivo de 2023 com cerca de 30 capacitações. Veja aqui a programação. No ano passado, a Seduct promoveu, ainda, o I Fórum Regional de Educação, em agosto, que reuniu representantes de 8 municípios, e a IX Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Campos, em outubro.

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