Projeto Educação Fiscal nas Escolas em parceria com a Receita Federal


Representando o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, a coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE), Catia Mello, participou de reunião com o Superintendente da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, Flávio José Passos Coelho. O encontro aconteceu esta semana na sede do órgão, no Rio de Janeiro. O objetivo foi acertar os últimos detalhes para a implantação do Projeto Educação Fiscal nas Escolas: exercendo a cidadania nas escolas da rede municipal de ensino. O delegado da Receita Federal de Niterói, Alexandre Corrêa Lisboa, e o representante regional da Cidadania Fiscal da 7a Região, Vicente Bruno Cavalcanti, também participaram da reunião. “A proposta do projeto é difundir a educação fiscal e financeira para crianças e adolescentes da rede, promovendo a cidadania fiscal e moral tributária, vislumbrando um comportamento ético no exercício da cidadania ativa”, explicou o secretário Marcelo. Segundo Cátia, serão contemplados 3.225 alunos, a princípio, das Escolas Municipais: Albertina Azeredo Venâncio, Amaro Prata Tavares, 29 de Maio, CIEP Brizolão 481 Arnaldo Rosa Viana, CIEP 461 Wilson Batista, CIEP Clóvis Tavares, CIEP Custódio Siqueira, José do Patrocínio, Lions I e Pequeno Jornaleiro. “A pedido do superintendente, as equipes da Receita Federal virão a Campos, ainda neste primeiro semestre, para ministrar os cursos para nossos profissionais e eles nos ajudarão a implantar e a monitorar nosso projeto. Também iremos criar o Grupo de Educação Fiscal Municipal, por sugestão da Receita Federal, integrando vários órgãos como Secretaria de Fazenda, Tribunal de Contas, Receita Federal, PSE e outros parceiros públicos e privados, entre outros”, informou Cátia. Flávio destacou que educação financeira e fiscal surge como uma das alternativas e possibilidades de desenvolvimento nas escolas, contribuindo de maneira eficaz e significativa na aprendizagem dos alunos e no seu papel enquanto cidadãos no ambiente escolar, familiar e na sociedade. Segundo ele, os Temas Contemporâneos Transversais (TCT’s) contemplam a Economia como um dos seus temas, tendo como desdobramento o trabalho, a educação financeira e a educação fiscal. “Na Receita Federal, nós acreditamos que ‘fazer o bem, faz bem’. Cada vez mais, trabalhamos para aumentar a satisfação dos contribuintes com os serviços que prestamos à sociedade. Nós consideramos os projetos vinculados à Cidadania Fiscal como iniciativas muito importantes para ajudar a proporcionar uma nova percepção, muito mais positiva, sobre a destinação dos tributos arrecadados. Parabéns à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Campos, pela intenção de investir no desenvolvimento de uma consciência cidadã em nossos jovens e crianças”, afirmou Flávio. Para Vicente Bruno, essa parceria é promissora. “Recebemos com entusiasmo o projeto da Secretaria de Educação de Campos. Realmente a escola é o ambiente propício para as diversas experiências de aprendizagem, um espaço relacional de exercício de cidadania. É sempre salutar a preocupação com a formação integral do aluno, com o seu envolvimento com a sociedade da qual faz parte: afinal, desta sociedade ele recebe muito do que tem e com esta sociedade pode contribuir com o muito que ela pode se tornar - numa relação dinâmica”, disse. Sobre a criação do Grupo, ele afirmou que será um passo importante. “Pensamos que a este esforço de envolver o corpo escolar (alunos, professores e demais colaboradores) possa ser acrescentado uma estrutura que viabilize a sustentação de projetos e ações coletiva, neste sentido, a criação de um Grupo de Educação Fiscal Municipal seria um passo significativo para a sociedade de Campos. O tributo tem uma relevância socioeconômica e pode ajudar a construir uma sociedade com menos desigualdade e mais solidariedade, se tivermos consciência tributária e práticas condizentes. Sim, podemos ajudar a construir uma sociedade melhor para todos”, completou.

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