O secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, promoveu reunião, nesta quinta-feira (17), com os membros das comissões eleitorais internas, que vão ajudar a conduzir o processo de eleição de diretores e vice-diretores escolares da rede municipal de ensino, no biênio de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2025. O encontro aconteceu no auditório da Universidade Estácio de Sá. Ele falou sobre o papel de cada membro na comissão e sobre a importância de participarem ativamente de uma medida democrática, que respeita a vontade da comunidade escolar.
Segundo o secretário, compete à Comissão Eleitoral Interna não somente divulgar o edital de descrição do processo de consulta eleitoral; mas também convocar uma assembleia geral para apresentação das chapas e suas propostas, registrando todas as reuniões em ata assinada por pelos participantes; conduzir e fiscalizar o processo de consulta eleitoral; afixar em local de fácil acesso o Plano de Gestão Institucional das chapas; e mobilizar a comunidade escolar para participar do processo.
“Todos nós devemos dar nosso melhor a fim de garantir que tudo o que está previsto no edital seja cumprido. Se tiverem quaisquer dúvidas, solicitem apoio da coordenação geral, mas não avancem o sinal sem certeza, pois nossa responsabilidade é muito grande. A equipe da Seduct está disponível para apoiar vocês no que precisarem. Obrigado a cada um pela disponibilidade de contribuírem com esse momento histórico. Espero que tudo transcorra da forma mais tranquila possível”, disse.
A Comissão interna também deve acompanhar o processo de apuração e contagem dos votos e declarar o eleito; e encaminhar à Comissão Eleitoral Geral pedidos de impugnação de candidatos ou de chapas e recursos de todas as espécies, relacionados com o processo que coordena e preside; ser o responsável pelas urnas na unidade de ensino; além de entregar as cédulas e o resultado da apuração da votação da comunidade escolar externa à Comissão Eleitoral Geral; dentre outras medidas.
A coordenadora da Comissão Eleitoral Geral, Juliana Queiroga, lembrou que a votação acontecerá nos dias 6 e 7 de dezembro deste ano nas próprias unidades escolares. Antes, porém, no dia 04, acontecerá a aplicação do exame de qualificação e de certificação em gestão escolar dos candidatos ao processo de eleição de diretores e vice-diretores escolares.
“A publicação das chapas homologadas será feita nesta sexta-feira, dia 18 de novembro, bem como as chapas que foram homologadas com pendências e também as chapas impugnadas. As justificativas serão enviadas para os e-mails informados no ato do cadastro”, explicou Juliana.
A interposição de recursos de homologação das Chapas de cada unidade escolar será em 21 e 22 de novembro de 2022. O período de transição dos gestores vai de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023 e a posse dos diretores e vice-diretores eleitos acontecerá em 01 de fevereiro de 2023.
Comments