Secretaria de Educação e Subsecretaria da Igualdade Racial por educação inclusiva

O objetivo é criar parcerias visando desenvolver uma educação inclusiva na rede municipal de ensino; desenvolver projetos de educação continuada para profissionais da Educação na perspectiva da diversidade

Foto: Divulgação / Seduct


O secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Marcelo Feres, e o subsecretário da pasta, Frederico Rangel, receberam o subsecretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SIRDH), Gilberto Coutinho, em reunião na sede da Seduct, nesta terça-feira (31). O objetivo é criar parcerias visando desenvolver uma educação inclusiva na rede municipal de ensino; desenvolver projetos de educação continuada para profissionais da Educação na perspectiva da diversidade; e criar projeto de alfabetização na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para grupos ligados ao Movimento LGBTQIA+.


Da Seduct, também participaram do encontro a coordenadora de Processamento de Dados e Matrículas, Ana Cabral; o supervisor de Tecnologia da Informação, William Gama; coordenadora do setor Multiprofissional, Adriana Lima; coordenadora do Departamento de Diversidade, Carmem Eugênia Sampaio. Da SIRDH, compareceram Jéssica Oliveira, gerente de Defesa e Promoção da Igualdade Racial, de Direitos Humanos e da Cidadania; e Rafael França, da Frente LGBTQIA+ e de Povos Tradicionais.

Na semana passada, a coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE), Catia Mello, setor ligado à Secretaria Municipal de Saúde e à Seduct, também recebeu o subsecretário e sua equipe, além do Comitê Técnico da Saúde Integral da População Negra e Povos Tradicionais.


Seduct vai atuar junto à SIRDH na busca ativa do público T evadido das unidades escolares. De acordo com Feres, o Programa Bolsa Família, na perspectiva da Educação, já elabora a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), que tem o objetivo de estabelecer o controle da infrequência e do abandono escolar de crianças e adolescentes. A Ficai é fruto de parceria firmada com o Ministério Público Estadual, os Conselhos Tutelares e a Seduct.


"Os gestores das unidades escolares informam a infrequência dos seus alunos para que um professor-articulador faça as intervenções e os contatos com as famílias. Quando não há sucesso nas intervenções, as unidades encaminham os casos ao Departamento de Serviço Social da Seduct, que convoca os pais ou responsáveis, promove visitas domiciliares, encaminha para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outras medidas, visando ouvir, apoiar, orientar os pais e identificar possíveis necessidades ou demandas, como questões de saúde, violência e/ou alimentação, por exemplo, que possam estar inviabilizando o comparecimento à escola. Neste caso da parceria com a Subsecretaria, o serviço pode ser ampliado para ajudar a SIRDH a identificar os motivos da evasão escolar desse público e tentar levá-los de volta à sala de aula", explicou Marcelo.


Frederico acrescentou que a Seduct vai disponibilizar profissionais para atuarem em parceria com a SIRDH na orientação desse grupo. “Vamos informá-los quanto às unidades escolares mais próximas dos seus endereços, ajudar a realizar as matrículas, orientar sobre abuso sexual e exploração infantil, entre outros assuntos. Também vamos orientar os diretores das escolas sobre as leis que tratam da inserção do nome social nas fichas de matrícula. Além disso, vamos viabilizar turma de alfabetização de jovens e adultos ligados ao Movimento LGBTQIA+, em parceria com a Escola Municipal Pequeno Jornaleiro”, disse Frederico.


A SIRDH vai oferecer cursos de extensão em parceria com a Seduct e com universidades sobre racismo, intolerância religiosa e diretos humanos/LGBTQIA+ no próximo ano. Além disso, vai promover um webinário em novembro deste ano abordando a temática. “Só é possível propor políticas de inclusão desse público alijado do espaço escolar se tratarmos a questão a partir da compreensão de que é um público específico. Nossa Subsecretaria pretende desenvolver um circuito de diálogo sobre raça, gênero e etnia junto à rede municipal de Educação para evitar situações de preconceito, racismo e intolerância”, comentou Gilberto.


“Essa mudança de paradigmas acontece a longo prazo, mas as ações de curto prazo precisam acontecer de forma urgente. É necessário trabalharmos com projetos que tenham início, meio e fim, com expectativa de resultados, acompanhamento e avaliação. A dimensão da inclusão é parte da agenda da Educação. O respeito ao próximo é o ponto de partida”, acrescentou Feres.


Para Carmem, o preconceito, racismo e a intolerância só vão diminuir nas próximas gerações quando houver uma força tarefa multiprofissional nos primeiros anos de escolaridade. “O engessamento está, muitas vezes, nos primeiros segmentos. Enquanto coletivo, devemos pensar em buscar estratégias e metodologias para buscar esse fortalecimento. É necessário capacitar não somente os professores, mas os demais profissionais da Educação, como por exemplo, o pedagógico e o administrativo para que não ocorra mais a normalização dos casos de racismo e intolerância”, pontuou.


Reportagem: Kamilla Uhl

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