A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) iniciou, nesta segunda-feira (3), uma mini consulta interna de proposta metodológica para concessão de gratificação dos gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino. Para participar, os gestores devem preencher um formulário online, acessando com o email institucional, até dia 12 de abril aqui.
O secretário de Educação, Marcelo Feres, falou sobre o assunto durante reunião on-line com os gestores na noite desta segunda-feira. “Essa medida integra a perspectiva política de utilização de 100% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os profissionais da educação, incluindo os gestores das unidades”, explicou Marcelo.
O estudo também segue o decreto número 352/2019 que regulamenta o funcionamento de unidades escolares, estabelece critérios para classificação das unidades escolares e reorganiza a estrutura para constituição do corpo de direção, auxiliares de secretaria e servidores readaptados na rede pública municipal de ensino, entre outras providências (acesse aqui)
A valorização do salário dos gestores foi anunciada pelo prefeito Wladimir Garotinho durante o evento de posse dos cerca de 500 gestores escolares no Teatro Trianon em 1º de março. Eles foram eleitos democraticamente pela comunidade escolar, por meio de processo eleitoral que aconteceu no final do ano passado, e vão atuar na função de março de 2023 a março de 2025.
Professores - A Seduct também está fazendo, desde sexta-feira (31), um Estudo de Impacto da Progressão Funcional dos professores estatutários da rede municipal de ensino, conforme o artigo 30 da lei 8.133/2009. A pesquisa está promovendo um levantamento on-line a respeito da titulação dos educadores, a fim de subsidiar a concessão da progressão vertical. Eles terão até o dia 10 de abril para preencher o formulário disponível aqui. É necessário usar o e-mail institucional.