A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) publicou, nesta sexta-feira (28), o resultado final do processo de seleção de instituição de ensino superior para realização de exame de qualificação e de certificação em gestão escolar. A proposta técnica vencedora foi da Universidade Cândido Mendes (UCAM) de Campos dos Goytacazes. Ela vai auxiliar, portanto, no processo eleitoral de diretores e vice-diretores, da rede municipal de ensino, conforme Edital 09/2022. O resultado está no Diário Oficial de hoje (Aqui).
A votação acontecerá nos dias 6 e 7 de dezembro deste ano nas unidades escolares. O secretário de Educação, Marcelo Feres, informou o exame visa cumprir às Leis nº 9.131/2021 e nº 9.213/2022 sancionadas pelo prefeito Wladimir Garotinho, que regulamentam o processo eleitoral. “Entre os dias 29 de outubro e 04 de novembro, será o período de inscrição das chapas por meio de formulário on-line disponibilizado no portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE)”, disse Marcelo.
As normas para o processo também foram publicadas no Diário Oficial, com o regulamento, requisitos e o calendário (Aqui). O prefeito Wladimir informou que a medida representa uma nova história na educação de Campos. “O processo acontecerá por meio de eleição direta e secreta em todas as unidades escolares, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, ou seja, alunos, servidores, professores temporários, pais e responsáveis pelos estudantes, garantindo um processo transparente e democrático”, afirmou.
CRONOGRAMA
A inscrição de chapas nas unidades e indicação do fiscal da chapa na Comissão Interna acontecerá de 29 de outubro a 04 de novembro de 2022. A publicação das chapas homologadas pela Comissão Eleitoral Geral será em 18 de novembro. A publicação do resultado final será feita em 14 de dezembro. Já o período para interposição de recursos do resultado final da eleição à Comissão Eleitoral Geral acontecerá em 14 e 15 de dezembro.
A publicação do resultado após análise dos recursos e a convocação dos eleitos para realização do Curso de Atualização em Gestão Escolar está marcada para 21 de dezembro. O período de transição vai de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023 e a posse dos diretores e vice-diretores eleitos acontecerá em 01 de fevereiro de 2023.
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