Altera a Instrução Normativa SMECE Nº 02, de 22 de Outubro de 2020, que estabelece orientações e procedimentos operacionais pertinentes ao ano letivo de 2020.

ALTERA OS ARTIGOS 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 8°, 9° e 10 DA PORTARIA SMECE N° 24, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGENS NAO PRESENCIAIS PARA A EDUCAÇA0 BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA FINS DE VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MINIMA ANUAL EXIGIDA PARA O CUMPRIMENTO DO ANO LETIVO DE 2020, EM CONSONÂNCIA COM A PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fixa normas para o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais na Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.

Institui o novo Plano Municipal de Educação no município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.

Regimento interno da Secretaria Municipal de Educação

“Normatiza a jornada de trabalho dos professores regentes da Rede Municipal de educação de campos dos Goytacazes e define diretrizes para organização da hora/aula e hora/planejamento”. Publicado em DO dia 16 de março de 2018;

Altera a Portaria nº 02/2018 que Normatiza a Jornada de trabalho dos professores regentes da Rede Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes/RJ e define diretrizes para organização da hora/aula e hora/planejamento – publicado em DO dia 29 de abril de 2019;

Estabelece diretrizes para a implantação das Matrizes Curriculares para os níveis e modalidades de ensino para a Rede Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, a partir do ano letivo de 2020, e Revoga a Resolução SMECE n° 02/2017.

Dispõe sobre a implantação das diretrizes do sistema de avaliação para os níveis e modalidades de ensino da rede municipal de educação de Campos dos Goytacazes a partir do ano de 2020 e Revoga a Resolução SMECE n°03.

Estabelece normas para encerramento de atividades de Unidades Escolares, recolhimento dos acervos, expedição de documentos de alunos e servidores egressos, temporalidade de guarda de documentos e dá outras providências.