A Coordenação do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) continua realizando reuniões nas escolas do município. Esta semana os encontros acontecem com a rede municipal de quarta-feira (29) até sexta-feira (31). As equipes vão estar no Instituto Superior de Ensino Professor Aldo Muylaert (Isepam) de 8h30 às 12h30. No primeiro dia, o encontro vai ser direcionado às unidades escolares das regiões educacionais 1 e 7; no segundo, 2, 6 e 9 e, por último, 3, 4, 5 e 8 na sexta.
A coordenadora do programa na Seduct, Silvia Teixeira, explica que o público-alvo são diretores, articuladores, pedagogos e supervisores das escolas municipais. O objetivo dos encontros é enfatizar a importância da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI), que visa estabelecer o controle da infrequência e do abandono escolar de crianças e adolescentes e ainda falar sobre as mudanças no Programa Auxílio Brasil, que passou a se chamar Bolsa Família novamente.
“Vale ressaltar que a FICAI é uma ação do município, na qual a gente acompanha as frequências nas escolas da Rede Municipal. Já o Bolsa Família é o acompanhamento da frequência das Redes Estaduais, municipais, particular e ainda da Faetec. A condicionalidade da Educação que o Governo Federal solicita ao município que deve acompanhar essa frequência para liberar o pagamento ao beneficiário, a FICAI é uma pactuação, não é um projeto, não é um programa. É uma ficha que registra a infrequência. É fruto de uma parceria firmada com o Ministério Público Estadual, os Conselhos Tutelares e a Seduct.
COMO FUNCIONA
Os gestores das unidades escolares informam a infrequência dos seus alunos para que um professor-articulador faça as intervenções e os contatos com as famílias. Quando não há sucesso nas intervenções, as unidades encaminham os casos ao Departamento de Serviço Social da Seduct, que convoca os pais ou responsáveis, promove visitas domiciliares, encaminha para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outras medidas, visando ouvir, apoiar, orientar os pais e identificar possíveis necessidades ou demandas, como questões de saúde, violência e/ou alimentação, por exemplo, que possam estar inviabilizando o comparecimento à escola".
Além das reuniões no Isepam as equipes também estão visitando algumas escolas durante esta semana. O objetivo é capacitar diretores e articuladores. Nesta segunda-feira, foi a vez da Escola Municipal Lions Goitacá, no Parque Alvorada e da Escola Municipal Marechal Arthur da Costa Silva, no bairro Presidente Vargas. Na quarta-feira, o encontro acontece na Escola Municipal Francisco Ribeiro Siqueira, situada na localidade de Babosa.
“ A gente está capacitando algumas escolas, as maiores, individualmente, porque nos permite estar mais próximos da realidade do bairro, da escola, são vivências diferentes. Por isso temos feito esses encontros nas unidades, ou no nosso setor, depende da disponibilidade do diretor em nos receber. Na reunião do Isepam vai ser mais amplo pois a gente não consegue atender individualmente toda a Rede de uma só vez. Em breve, as assistentes sociais vão atuar nas rodas de conversas”, explica Silvia.
Na semana passada, o encontro aconteceu no Liceu de Humanidades de Campos e foi voltado aos profissionais das Redes Estaduais e Faetec. A reunião contou com a presença da Diretora Regional Pedagógica do Estado, Amanda Passalini. A coordenação municipal do Programa na Educação informa, por meio do Sistema Presença, essa frequência das redes municipal, estadual e Faetec. O programa repassa mensalmente um valor para a conta do beneficiário cuja Per Capita é de R$218,00, mas, para isso, é preciso estar em dia com a frequência.