Prefeitura e Defensoria se reúnem por fortalecimento da agricultura familiar

A Prefeitura de Campos, por meio das secretarias de Agricultura, Pecuária e Pesca e de Educação, Ciência e Tecnologia, se reuniu na última quinta-feira (6) com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para discutir o acesso e a participação em políticas públicas essenciais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O encontro aconteceu na Escola Municipal Fazenda Aleluia, em Morangaba, e também contou com a participação de agricultores familiares, quilombolas e assentados.

Durante a reunião, foram passadas informações fundamentais sobre regularização de produtores e apoio técnico. Representando o secretário municipal de Agricultura, Almy Junior, o chefe de gabinete Paulo Cesar Santos destacou a importância de estar junto com a comunidade. "Muitas vezes, as informações sobre políticas públicas não chegam até a comunidade agrícola, dificultando o acesso a direitos que são fundamentais para os produtores", comentou.

A defensora pública do 1º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, Carolina Henning, também ressaltou a importância de inserir a comunidade nesses debates. “Estivemos no último dia 6 no Quilombo de Aleluia, iniciando junto com as secretarias de Agricultura e de Educação o planejamento para que os produtores rurais quilombolas possam acessar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, política essencial para garantir o direito à alimentação saudável e inserida nas tradições alimentares das comunidades tradicionais, sendo também importante ferramenta de inclusão produtiva dos pequenos agricultores”, disse.

No encontro, ficou acordada a realização de um mutirão na localidade para a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e Inscrição de Produtor Rural (I.E.), documentos essenciais para participação em compras governamentais. Além disso, os agricultores receberão apoio técnico para elaboração de projetos de venda e participação nos editais públicos.

Por: Mário Sérgio Junior - Foto: Secretaria de Agricultura / Divulgação