O projeto de Educação Fiscal e Financeira desenvolvido nas unidades escolares do município de Campos foi selecionado pela Superintendência da Receita Federal do Brasil (RFB) - da 7ª Região - como uma referência para todo o país. O modelo foi apresentado no Seminário de Cidadania Fiscal da Receita Federal, na capital, semana passada, como uma proposta a ser nacionalizada. O projeto é realizado através de uma parceria entre a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) e RFB desde 2022.
O seminário foi voltado para toda a rede de cidadania fiscal da Receita Federal, composta por representantes regionais de cidadania fiscal e representantes locais, que são aqueles servidores que estão em delegacias, alfândegas e inspetorias que respondem pelo assunto. O evento contou ainda com representantes do Ministério da Educação (MEC). O secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, destacou a relevância da parceria entre a Seduct e a Receita Federal do Brasil.
“Essa colaboração é essencial para fortalecer a implementação da educação Fiscal e financeira em nossas escolas. Juntos, estamos proporcionando recursos, conhecimentos, e apoio técnico para o desenvolvimento de programas educacionais eficazes, capacitando nossos alunos a compreenderem os papeis dos impostos na sociedade e a tomarem decisões financeiras responsáveis. Com isso, estamos promovendo a cidadania e contribuindo para o desenvolvimento econômico e sustentável da nossa comunidade”, disse o secretário.
Corregedor da RFB, no Escritório de Corregedoria da 7ª Região Fiscal, Vicente Bruno Cavalcanti de Oliveira, disse que a parceria com a Seduct contribuiu para uma educação tributária que vai além de simplesmente decorar uma lista de impostos, mas compreender o impacto dessa tributação, como cada um contribui com os custos do Estado brasileiro, como aquilo impacta a vida das pessoas.
“Quando nós falamos em educação fiscal ou cidadania fiscal, é com esta conotação da importância socioeconômica dos tributos, de ter uma moral tributária, uma consciência solidária na resolução dos problemas. E como tributo é fundamental, porque ele provê os recursos necessários para as ações de bem-estar, social e de políticas públicas, etc. Então é esta a alma da coisa. Essa é a visão, uma visão mais conectada com a vida das pessoas, com a sociedade. O tributo é esse favorecedor, um possibilitador, um concretizador dos direitos constitucionais. É o cumprimento dos nossos deveres como base para a realização dos direitos. Também desperta nas pessoas esta consciência de controle social, se é o meu dinheiro, o dinheiro que eu pago o tributo, que retorna de uma maneira indireta em escola, em hospitais, em serviços públicos diversos, eu devo controlar. Eu devo estar ciente para que os meus direitos sejam cumpridos, para que esse dinheiro seja gasto bem, não seja desviado. É algo muito maior do que simplesmente saber o nome dos tributos e a quem pertencem", explicou Vicente.
A assessora técnica da Seduct, Catia Mello, disse que está extremamente orgulhosa pelo fato do município ser pioneiro na implementação da Educação Fiscal e Financeira, graças à bem-sucedida parceria estabelecida entre a Seduct e a Receita Federal do Brasil. "Espero sinceramente que esse modelo exemplar possa servir de inspiração e ser replicado em outros locais, contribuindo assim para a disseminação dessa prática tão importante em todo o país", pontuou Catia.
Por Mariane Pesssanha